1 de fevereiro de 2009

Cálculo Eleitoral

Com as últimas eleições para Prefeito e Vereadores e com a posse dos respectivos eleitos há exatamente um mês, surge em alguns a pergunta: por que o meu vereador preferido não se elegeu ou por que o partido político que eu mais me identifico elegeu poucos ou nenhum candidato?

A resposta é simples: isto está relacionado com o cálculo eleitoral (quociente eleitoral e quociente partidário), mas a explicação é mais complicada...

Primeiramente, entendamos o que são estes quocientes. O quociente eleitoral é o reultado da divisão da quantidade de votos válidos (votos efetivos, com exceção dos votos brancos e nulos) pela quantidade de vagas na Câmara. O quociente partidário é o resultado da divisão entre os votos que cada partido ou coligação recebeu e o quociente eleitoral.

Em São Bernardo do Campo (SP), o quociente eleitoral nas eleições de 2008 foi 19904 (409375 votos válidos por 21 cadeiras). Para que o partido ou a coligação partidária elegesse um vereador é necessário que ele tivesse recebido, no mínimo, 19904 votos (nominais ou de legenda). Nesse caso, o candidato mais votado do partido ou da coligação estaria eleito. Se o partido ou coligação recebesse o doblo ou o triplo do quociente eleitoral teria direito a duas ou três cadeiras, respectivamente.

Por vezes, nem todas as cadeiras da Câmara são preenchidas, por isso se faz um novo cáculo. Dividi-se a quantidade de votos recebidos pelo partido ou coligação pelo número de cadeiras adquiridas e soma-se um; o partido ou a coligação que obtiver o maior valor tem o direito a vaga restante. Esse cálculo é repetido até que todas as cadeiras sejam preenchidas.

É um cálculo complicado, mas justo. Ele evita a hegemonia de um ou dois partidos mais expressivos na Câmara dos Vereadores. Injusto sim, é a falta de uma plataforma ideológica e a incoerência dos partidos políticos, pois poucos declaram claramente os seus interesses e objetivos e quando o fazem, não agem com coerência. Mais desolador, é reconhecer que poucos partidos possuem uma plataforma partidária clara e fundamentada, forçando o eleitor a votar em candidatos simplesmente famosos e carismáticos.

Plataforma eleitoral deve marchar ao lado da plataforma partidária e não onde lhe pareça mais conveniente, sujeitando-se a contrariar a sua própria história.

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